Com a introdução do IVA Dual na reforma tributária, empresas brasileiras enfrentam incertezas sobre como os gastos com marketing e publicidade serão tratados fiscalmente. A principal dúvida é se esses investimentos poderão gerar créditos fiscais ou se serão considerados custos não recuperáveis. Setores como varejo, automotivo, farmacêutico, telecomunicações e bens de consumo, que frequentemente realizam campanhas publicitárias de grande escala, podem ver suas margens de lucro afetadas caso o IVA sobre esses serviços não seja passível de crédito.
O IVA Dual estabelece que tributos pagos sobre bens e serviços utilizados como insumos para atividades econômicas podem ser compensados. No entanto, há divergências sobre a classificação do marketing como insumo. Uma visão mais restritiva considera insumos apenas aqueles materiais diretamente incorporados ao produto ou essenciais à produção, excluindo publicidade. Em contraste, o mercado defende que o marketing é um insumo estratégico, essencial para gerar demanda e consolidar marcas, e portanto, deveria gerar crédito fiscal. A decisão oficial sobre essa questão determinará se os impostos pagos por serviços de agências, mídias ou plataformas digitais poderão ser compensados.
A interpretação da Receita Federal sobre o conceito de insumo impactará diretamente os custos e as estratégias de investimento das empresas. Possíveis efeitos incluem aumento nos custos de aquisição de clientes em campanhas publicitárias, caso o IVA não seja creditável, ajustes nos orçamentos de marketing para acomodar custos adicionais e mudanças no planejamento de lançamentos de produtos e promoções de marca. Além disso, a definição sobre o crédito fiscal pode influenciar a forma de contratação de serviços de publicidade e estratégias de comunicação corporativa.
Fonte: https://www.contabeis.com.br/noticias/73620/marketing-vai-gerar-credito-no-novo-iva/
