Uma das principais alterações é a substituição gradual de tributos como PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS pelo IVA Dual, que introduz a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este novo modelo visa harmonizar a tributação sobre o consumo entre os entes federativos, simplificando o sistema e reduzindo a evasão fiscal. Embora o governo afirme que a carga tributária não aumentará, especialistas divergem, e o impacto dependerá das alíquotas definidas em leis complementares.
A reforma exigirá uma revisão completa nos sistemas de escrituração digital, como EFD e SPED. As empresas precisarão ajustar seus sistemas de gestão contábil e fiscal para acomodar a CBS e o IBS, revisando codificações e parâmetros de validação digital. A substituição dos tributos atuais por novos exigirá atenção redobrada dos contadores para evitar erros que possam resultar em autuações.
Além dos ajustes técnicos, será necessário atualizar o plano de contas contábil para refletir as novas naturezas de receitas e tributos. A integração entre sistemas contábeis e fiscais é essencial para garantir a coerência das informações transmitidas ao Fisco. Investir na capacitação das equipes será fundamental para lidar com a complexidade das novas regras.
A transição para o novo modelo tributário será gradual, começando em 2025 com testes e ajustes operacionais. Em 2026, a CBS começará a substituir o PIS e a Cofins, enquanto o IBS será implementado progressivamente entre 2027 e 2033. Este período de transição será crucial para que as empresas ajustem suas rotinas fiscais e contábeis, modernizando a gestão tributária no Brasil.
